Sobre o processo de transformação do território
A cidade de San Miguel é a sede do município homônimo, localizado a noroeste da Região Metropolitana de Buenos Aires. Conta com cerca de 300 mil habitantes, distribuídos de maneira díspar e aglomerada. A importância desta cidade se deve a seu papel histórico como sede regional e às propícias condições paisagísticas, ambientais e de acessibilidade.
Constitui uma centralidade metropolitana na coroa de cidades definidas pelo Rio Reconquista (San Fernando, Tigre, San Miguel, Moreno, Merlo). Na última década esta cidade viu modificada sua dinâmica; resultado de um fenômeno de verticalização que expulsou muitas famílias tradicionais de algumas regiões devido à pressão exercida sobre o valor da terra.
San Miguel mostra uma mudança significativa em sua configuração urbana, provocada por um novo padrão de crescimento que é produto das dinâmicas de mercado. Assim mesmo, mostra a um governo local que enfrenta, com reduzidos recursos próprios, o desafio de responder à demanda de infraestrutura e de equipamentos para absorver o crescimento.
O processo de conformação do território
No contexto metropolitano, uma série de importantes avenidas, rotas e ferrovias abastecem o município. E em torno da estação ferroviária, San Miguel conta com um importante setor administrativo municipal. Esta área se tornou, nos últimos anos, bastante complexa, concentrando numerosas atividades relacionadas com o comércio e serviços.
Por outro lado, devido a sua proximidade com a cidade de Buenos Aires, foram desenvolvidas no distrito diversas urbanizações fechadas, próximas ao Camino del Buen Ayre, como residências a faixa de alta renda. E, em contraste com isso, também há áreas de assentamento popular, que, em muitos casos, avançam sobre zonas inundáveis.
Além do Campo de Mayo, o município não possui grandes espaços verdes públicos, com exceção de algumas praças que se disseminaram de modo desigual. Por fim, como tem acontecido na região, o aumento significativo da população tem sido associado, predominantemente, a um aumento da precariedade social e urbana.
Neste modelo de crescimento, o poder público teve a função de planejar o território, com base no controle sobre a ação dos agentes privados, mediante a alocação de usos do solo – por meio de zoneamentos – em conformidade com as normativas da província. O restante do desenvolvimento urbano – investimentos em transportes, sistema viário, infraestrutura e equipamentos públicos –, dadas as limitações orçamentárias municipais, teve origem em investimentos da provinciais e/ou nacionais.
Um olhar sobre o modelo implementado
Neste cenário, a nível local, começou-se a avançar na elaboração de novas estratégias de crescimento. Estas formas de gerir o território têm encontrado novas respostas aos antigos déficits herdados para assumir novos desafios econômicos e ambientais, como a redução da desigualdade, escassez de recursos, a produtividade e inovação nos novos contextos econômicos.
Instala-se então um processo de planejamento com as diretrizes construídas de maneira participativa. O governo local mostrou, anos atrás, uma abertura à ideia de participação, com a aprovação e implementação do Orçamento Participativo. Este instrumento criou um diálogo com os moradores sobre as problemáticas dos bairros, permitindo priorizar soluções.
Desta forma, com a participação de organizações sociais, econômicas e religiosas da região, o município assume o papel de favorecer a atuação dos diversos atores na construção da cidade, garantindo que as estratégias de intervenção expressem os maiores níveis de consenso, sem delegar sua responsabilidade de reitora na definição de políticas urbanas.
Este processo propõe uma cidade física e socialmente integrada com base em um planejamento que articule atores públicos e privados, de modo que a densificação populacional, a dotação de infraestruturas e a qualificação dos espaços públicos respondam a uma estratégia geral de crescimento em função de um modelo urbano consensual que aspire a uma cidade para todos, mais igualitária e eficiente.
Por Guillermo Tella, via Plataforma Urbana. Tradução Eduardo Souza, ArchDaily Brasil.